{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 010/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 013/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 014/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 010/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM, concernente a Produtos de Origem Animal no Munic\u00edpio de Ministro Andreazza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 013/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 014/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ademar Iarema,Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes a Emenda Modificativa n\u00ba 001/2026 ao  Projeto de Lei n\u00ba 143/PMMA/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ademar Iarema,Alexsandro Conte Firme,Jucileia Alves,Jussara Alves,Levi Gon\u00e7alves,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Artigos 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba, do Projeto de Lei 143/PMMA/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Contrata\u00e7\u00e3o de Profissional Professor de Inform\u00e1tica para Atender o Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica da Escola Bal\u00e3o Magico\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre Realizar o Conserto/Manuten\u00e7\u00e3o do Caminh\u00e3o Ca\u00e7amba Cargo\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 768, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Acresce Onze Vagas para o Cargo de Mediador Educacional e Sete Vagas para o Cargo de Psicopedagogo no Quadro de Servidores Tempor\u00e1rios da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Constante do Processo Seletivo Simplificado n\u00ba 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei n\u00ba 2.734/PMMA/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 769, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Cria Cargo de Assessor de Integra\u00e7\u00e3o Social do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculo, insere o Inciso \"II.1\", Altera os Incisos \"V\" e \"VI\", do \u00a7 1\u00ba do Artigo 14 da Lei n\u00ba 2.639/PMMA/2025, Altera o Valor da Gratifica\u00e7\u00e3o Constante no Artigo 5\u00ba-A da Lei n\u00ba 1.914/PMMA/2019 e d\u00e1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}