Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Revogação da Lei 2.400/PMMA/2.023, de 03 de Abril de 2.023 e Alteração da Lei 2.228/2021, de 03 de novembro de 2021, que Concedeu Auxílio Alimentação aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação Temporária de Profissionais de Educação para atender excepcional interesse público decorrente da vacância de profissionais da Secretaria Municipal de Educação na educação básica e dá outras providências.

Dispõe Sobre a autorização para Criação de Rubrica 3.1.90.94.00.00 (Indenização e Restituição Trabalhista) no Projeto Atividade 01.001.01.031.0001.2.004 (Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais) Abertura de Crédito por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Razões de Veto a Emenda Supressiva nº 01/2023 do Projeto de Lei nº 083/PMMA/2023 que "Implementa a Complementação do Piso Salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ministro Andreazza, Altera o Art. 3º da Lei Nº 2.282/PMMA/2022, Cria Evento no Sistema de Folha De Pagamento do Retroativo-PNE e Lançamento no E-Social, Estabelece as Fontes de Recursos e dá Outras Providências"

Estabelece Regras e Diretrizes para atuação do Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e a Atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos no Âmbito da Câmara Municipal de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia e dá Outras Providências

Dispõe Sobre a Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no Âmbito da Câmara Municipal de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Ordem Cronológica de Pagamentos, no Âmbito do Sistema de Controle de Contratos da Câmara Municipal de Ministro Andreazza - Estado de Rondônia, em Atenção ao Contido nos Artigos 141, 143 e 337-H da Lei n. 14.133, de 1º de Abril de 2021 E dá Outras Providências.

Dispõe Sobre os Limites para o Enquadramento dos Bens de Consumo nas Categorias Comum e Luxo, no Âmbito da Câmara Municipal de Ministro Andreazza - Estado de Rondônia e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Concessão Excepcional de Abono Natalino no Ano de 2.023, aos Servidores Ativos do Poder Legislativo de Ministro Andreazza (Efetivos e Comissionados) e dá Outras Providências.