Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a recuperação da ponte da linha 03, próximo ao Zezão Balbi. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a Construção de um parque Infantil na escola Balão Mágico, bem como, a construção de um banheiro masculino para funcionários da referida Escola. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de arrumar a quadra de vôlei da praça municipal, bem como, consertar os refletores, jogar areia e cercar em volta da quadra para evitar a entrada de animais. - |
Matéria lida |
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Projeto de Lei nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Inciso VII ao §1º DO Art. 15 da Lei nº 1.528/PMMA/2016, altera os art. 1º e 3º da Lei nº 2.137/PMMA/2022, altera o Anexo I da Lei nº 1.529/PMMA/2016 e dá outras providências. - À Diretoria Legislativa para leitura da matéria em plenário e apreciação do pedido de regime de urgência especial, e, se aprovado segue tramitação conforme artigo 122 § 2º , do Regimento Interno.
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Matéria lida Após a leitura da mensagem solicitando Regime de Urgência Especial ao referido Projeto, o Presidente colocou o pedido em discussão e logo pós votação, sendo o mesmo rejeitado por unanimidade dos vereadores. O projeto de Lei segue sua tramitação em regime normal. Contando os prazos após o período de recesso Parlamentar. |