Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade O Projeto de Lei foi colocado em discussão e logo após votação, o qual foi aprovado por todos os vereadores presentes. |
2 |
Projeto de Lei nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade O Projeto de Lei foi colocado em discussão e logo após votação, o qual foi aprovado por todos os vereadores presentes. |
3 |
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acrescenta o Item V e VI no Artigo 1º e Altera o Anexo I da Lei nº 2.388/PMMA/2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade O Projeto de Lei foi colocado em discussão e logo após votação, o qual foi aprovado por todos os vereadores presentes. |