Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento e dá Outras Providências.

Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento e dá Outras Providências

Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.

Dispõe sobre a Vedação da Contratação para os Cargos Públicos Diretos e em decorrência de Empresas Terceirizadas, de pessoas condenadas pela prática dos crimes contra a mulher previstos no Art. 121, do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro) Alterada pela Lei Federal nº 13/104/2015, de 09 de março de 2015 e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências.

Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.