Resumo (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a recuperação do Travessão do Senhor Hilário, localizado na Linha 06.

Providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de um bebedouro com água refrigerada na Capela do Cemitério Santa Maria.

Providências que se fizerem necessárias, no sentido de conseguir uma licença ambiental para cortar uma árvore localizada nas proximidades o Salão da Luzia Cabelereira.

Providências que se fizerem necessárias, no sentido de solicitar aos médicos plantonistas maior agilidade nos encaminhamentos de pacientes que dão entrada no hospital em estado graves.

Providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a aquisição de medicamentos de alto custo e de uso contínuo, exemplo: medicamento para trombose.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Acrescenta o Inciso VII ao § 1º do artigo 15 da Lei 1.528/PMMA/2016, Cria o Cargo de Assessor Técnico Especial para a Gestão Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, Altera o Item VII do Anexo I da Lei 1.529/PMMA/2016 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores entre Programáticas ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Altera o Artigo 19 da Lei Nº 1380/PMMA/2014 para considerar as Gratificações no Cálculo de Horas Extras e dá outras providências.

Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei nº 2.282/PMMA/2022. Que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.