Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.,

Institui o Sistema de Reserva de Vagas para pessoas Negras, Indígenas, , Quilombolas e Pessoas com Deficiência nos Concursos Públicos e Processos Seletivos para provimento de Cargos Efetivos e Empregos Públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências.