Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 035/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 2 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 036/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 3 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 037/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 4 |
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 038/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 5 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 040/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 6 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 041/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 7 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 042/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 8 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 043/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 9 |
Parecer nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 035/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: 35/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 036/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: 36/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 037/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 37 de 2026
Processo: 37/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 038/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 38 de 2026
Processo: 38/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 040/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 40 de 2026
Processo: 40/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 041/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 042/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Processo: 42/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 23 |
Parecer nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 043/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei nº 43 de 2026
Processo: 43/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Suprime Cadastro Reserva Constante na Lei 2.806/PMMA/20206, que Autoriza o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para atender excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 25 |
Parecer nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Veto Parcial nº 002/2026 aposto ao Autógrafo de Lei nº 019/CMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 26 |
Razões de Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total por Inconstitucionalidade Formal, Material e Contrariedade ao Interesse Público. - Razões de Veto nº 2 de 2026 | Veto incluso na ordem do dia | 22/05/2026 - |
Aprovado |