Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para Atender Excepcional Interesse Público na Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Requer a Regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal nº 15.250, que trata da Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância.

O Vereador Alexandro Conte Firme, “nos termos do art. 103, §3º, inciso VI, do Regimento Interno, solicitou a inclusão do REQUERIMENTO Nº 022/2026 na Ordem do Dia da presente sessão, para apreciação em Plenário.” Em atendimento à sua solicitação, a presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido de inclusão do REQUERIMENTO Nº 022/2026 na Ordem do Dia da sessão. Todos os Vereadores concordaram. O qual ficou incluso na Ordem do Dia.