Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, concernente a Produtos de Origem Animal no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Dispõe sobre realizar cascalhamento de um trecho do Travessão Nilson Matera, Localizado na Linha 07, bem como a limpeza das margens da estrada (beira via). - |
Matéria lida |
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| 1 |
Dispõe sobre realizar operação tapa-buraco na Linha 07; Linha 03 - Castanhal; e Linha 03 - Mineração. - |
Matéria lida |