Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito especial por superavit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências..” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 160 de 2025
Processo: 167/2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade dos Agentes Públicos do Município de Ministro Andreazza, da Administração Direta e Indireta, Disciplina o Processo Administrativo Disciplinar para Apuração e Punição de Infrações e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
“Dispõe Sobre Medidas Necessárias para Sinalização de Placas de Sinalização, Faixas de Pedestres e Quebra-molas nas Ruas da Cidades Principalmente de Frente das Escolas Municipais e Onde for Necessário.” - |
Matéria lida |
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| 3 |
“Dispõe Sobre Serviços de Manutenção da Reforma e Pinturas nas Escolas Municipais do nosso Município, Principalmente na Pequeno Anjo, Balão Magico e Cecilia Meireles.’ - |
Matéria lida |
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| 2 |
"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS RESTOS DE MATERIAIS PROVENIENTES DA COLETA DE RECICLAGEM QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS DE FORMA INADEQUADA, A DESTINAÇÃO CORRETA DESSES RESÍDUOS EM LOCAL APROPRIADO." - |
Matéria lida |
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| 1 |
"DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO". - |
Matéria lida |