1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Mauro Jesuino
|
"DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO".
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Mauro Jesuino
|
"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS RESTOS DE MATERIAIS PROVENIENTES DA COLETA DE RECICLAGEM QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS DE FORMA INADEQUADA, A DESTINAÇÃO CORRETA DESSES RESÍDUOS EM LOCAL APROPRIADO."
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Jucileia Alves
|
“Dispõe Sobre Serviços de Manutenção da Reforma e Pinturas nas Escolas Municipais do nosso Município, Principalmente na Pequeno Anjo, Balão Magico e Cecilia Meireles.’
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Jucileia Alves
|
“Dispõe Sobre Medidas Necessárias para Sinalização de Placas de Sinalização, Faixas de Pedestres e Quebra-molas nas Ruas da Cidades Principalmente de Frente das Escolas Municipais e Onde for Necessário.”
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei nº 160 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 167/2025
|
Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade dos Agentes Públicos do Município de Ministro Andreazza, da Administração Direta e Indireta, Disciplina o Processo Administrativo Disciplinar para Apuração e Punição de Infrações e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 1/2026
|
“Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências."
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 2/2026
|
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.”
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 3/2026
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 4/2026
|
“Dispõe sobre abertura de crédito especial por superavit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências..”
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 5/2026
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 6/2026
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 7/2026
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 8/2026
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
