Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o §2º e §3º, do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 152/PMMA/2025, e ainda, a Cláusula Segunda - 2.2 - da finalidade e a Cláusula sétima - 7.3 - da Reversão e Rescisão da Minuta do Contrato no referido Projeto de Lei. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público á Império Woods Fabricação de Artefatos de Madeira LTDA e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |