Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Anulação de Dotação por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Fórum Municipal de Educação- FME, no Município de Ministro Andreazza e dá outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 90 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do dia 1ª discussão e votação | 28/11/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Aquino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o Art. 12 e o § 3º da Alínea "A" e § 6º, do Art. do artigo 20, da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 111 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do dia 1ª discussão e votação | 28/11/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Aquino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o §3, I e II do Artigo 16 da Lei Orçamentária Anual (LOA). - Emenda Modificativa nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Aquino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Jesuino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Alves
Protocolo: -
Turno: Único
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar Iarema
Protocolo: -
Turno: Único
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Jesuino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar Iarema
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Nemias Aquino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Emenda Impositiva nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2.026, Lei orçamentária Anual - LOA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Projeto de Lei nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o Orçamento - Programa para o Exercício Financeiro de 2026, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 129 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do dia 1ª discussão e votação | 28/11/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |