Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce 04 (quatro) vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche no quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrentes do Processo Seletivo autorizado pela Lei nº 2.284/PMMA/2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Dispõe sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei sobre Auxílio Alimentação para os professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Dispõe sobre a possibilidade de realizar a revisão de laudo de insalubridade dos Funcionários da Saúde. - |
Matéria lida |