Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o §1 do Artigo 1º e Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei nº 2.282/PMMM/2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade aos Servidores Municipais Estatutários (Efetivos e Temporários) e detentores de emprego Público, no Âmbito do Executivo de Ministro Andreazza e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reestrutura Parcialmente a Tabela de Valores referentes ao Salário Base para pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reorganiza a Estrutura Política Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde-FMS e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera, Revoga e Acrescenta Dispositivos na Lei nº 294/PMMA/2002 e dá outras providências. - |
Matéria lida |