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Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 19:00
Encerramento: 17/03/2025 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSD
2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD
1ª Secretária: Jussara Alves / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / UB
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Levi Gonçalves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Sadrak de Carvalho / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alexsandro Conte Firme Missão Oficial Sessão
Mauro Jesuino Missão Oficial Sessão
Nemias Aquino Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Salmos 105:1-4
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia  10 de março de 2025, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Apreciação de pedido de Regime de Urgência das proposições:

Em seguida passou a fazer a apreciação dos pedidos de Regime de urgência especial dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 014/PMMA/2025 e Projeto de Lei nº 015/PMMA/2025. A Secretária iniciou a leitura das Mensagens aos Projetos, os quais solicitavam apreciação em regime de urgência. Após a leitura foram colocados em discussão e votação sendo todos os pedidos aprovados. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Altera o §1 do Artigo 1º e Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei nº 2.282/PMMM/2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade aos Servidores Municipais Estatutários (Efetivos e Temporários) e detentores de emprego Público, no Âmbito do Executivo de Ministro Andreazza e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Reestrutura Parcialmente a Tabela de Valores referentes ao Salário Base para pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Reorganiza a Estrutura Política Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde-FMS e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Altera, Revoga e Acrescenta Dispositivos na Lei nº 294/PMMA/2002 e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademar Iarema

2 - Jucileia Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / UB
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Levi Gonçalves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Sadrak de Carvalho / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Acresce 01 Vaga para Contratação Temporária de Profissional de Saúde para o Cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMMA/2023, Autorizado pela Lei nº 2.476/PMMA/2023 e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 15 de 2025
  • Ademar Iarema - Sim
  • Jucileia Alves - Sim
  • Jussara Alves - Não Votou
  • Levi Gonçalves - Sim
  • Marcia Cordeiro - Sim
  • Sadrak de Carvalho - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 14 de 2025
  • Ademar Iarema - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Levi Gonçalves - Sim
  • Marcia Cordeiro - Sim
  • Sadrak de Carvalho - Sim
    		•



    Considerações Finais

    A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/IYE19FFNgA4?si=w0hdy2y9JuaTxL0e