Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO., para o Quadriênio (2025-2028) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 43 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 31/05/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Ministro Andreazza/RO., para o Quadriênio (2025-2028) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 31/05/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Por Recurso Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 31/05/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 31/05/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Por Recurso Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 31/05/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 48 de 2024 | Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência | 31/05/2024 - |
Aprovado |