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Dispõe sobre a realização de Limpeza na Zona Urbana, em especial no Bairro das Casas populares.

Dispõe sobre a possibilidade de rever o salário base dos conselheiros Tutelares do Município, bem como, disponibilizar um motorista exclusivo para atender os conselheiros.

Dispõe sobre a contratação de um profissional na área de Psicologia para atender saúde mental das pessoas com transtorno mental e outros.

Dispõe sobre a capacitação de um profissional para atender o Passe Livre das pessoas com necessidades especiais e Idosos.

Dispõe sobre a revisão de todos os maquinários pertencentes a Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre a efetivação das ações do Programa Saúde na Escola, através das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.

Dispõe sobre a realização de reparos e pinturas nas escolas municipais.

Dispõe sobre as providências que se fizerem necessárias no sentido de agilizar a finalização do processo das obras de reforma da Escola Pequeno Anjo.

Dispõe sobre a possibilidade de realizar a revisão de laudo de insalubridade dos Funcionários da Saúde.

Dispõe sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei sobre Auxílio Alimentação para os professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

Dispõe sobre realizar o patrolamento e cascalhamento dos seguintes pontos na Linha 07: Logo após Escola Amado Fontes; Sentido Aldeia do Matera; Sentido Aldeia do João; e Divisa com o Município de Rondolândia, próximo a Igreja Assembleia.

Dispõe sobre dar continuidade na adesão do Programa Digitaliza Brasil para transmissão de sinal de TV Digital em Ministro Andreazza, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações.

Dispõe sobre a possibilidade de estar pagando horas extras e/ou horas aulas para os funcionários da Educação que estão trabalhando aos sábados e feriados para reposição de aulas nas escolas municipais.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de uma CUIDADORA para atender as necessidades da Turma da Professora Sandra do 3º ano “C”, da Escola Balão Mágico, uma vez que na referida sala existe crianças com neurodiversidades.

Dispõe sobre a possibilidade de Contratação de um profissional Psicólogo Clínico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de um profissional de Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atender na rede municipal de ensino do Município de Ministro Andreazza.

Dispõe sobre a possibilidade de realizar a aquisição de um microscópio para atender a Escola Cecília Meireles.

Dispõe sobre a possibilidade de firmar parceria com o Sistema 5S para realização de Cursos de Capacitação no CRAS.

Dispõe sobre a possibilidade de aquisição de uniformes e protetores solar para atender aas necessidades dos profissionais de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

Dispõe sobre a possibilidade de colocar porta nos banheiros das crianças da creche Pequeno Anjo.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de um profissional na área de Fisioterapia, especializado em Neurologia, para atender as crianças, adolescentes e jovens com deficiência de nosso município.

Dispõe sobre a possibilidade de realizar os seguintes serviços: Cascalhamento dos pontos críticos das estradas vicinais do Município; Limpeza dos bueiros; e patrolamento dos carreadores dos produtores rurais.

Dispõe sobre executar as obras referente ao Patrolamento do Travessão da Linha 07, sentido Aldeia do "Matera".

Dispõe sobre realizar uma vistoria "in loco" pela equipe competente, para averiguar a situação da ponte sobre o Rio Córgão da Linha 06, próximo ao poeirão.

Dispõe sobre a possibilidade de realizar o bloqueteamento da Rua Beco Pombal.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de um Psicólogo Clínico e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, 01 (um) para Linha 05, sentido Rondolândia e 01 (um) para Linha 02, sentido Ilhena.

Dispõe sobre a necessidade de marcar uma reunião para tratar das delimitações das divisas territoriais entre os municípios de Cacoal e Ministro Andreazza, afim de facilitar questões relacionadas aos Agentes de Saúde e o Programa Porteira Adentro da Secretaria de Agricultura.

Dispõe sobre realizar um estudo e tomar as providências necessárias no sentido de implementar melhorias na mobilidade urbana no perímetro das escolas municipais, (Cecília Meirelles, Balão Magico, Creche Pequeno Anjo).

Solicita a construção de cobertura sobre a calçada que liga as salas de aula dos fundos até o refeitório da Escola Balão Mágico.

Dispõe sobre a Contratação de empresa terceirizada para disponibilização de caminhões caçamba destinados à Secretaria Municipal de Obras e Agricultura.

Dispõe sobre a viabilidade de conceder um acréscimo de 10% (dez por cento) na remuneração dos professores da rede municipal de ensino que possuam curso de graduação.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a contratação de um Fiscal Tributário e de um Fiscal de Obras e Posturas.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um Censo Agrícola no município de Ministro Andreazza.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a Limpeza Urbana, Roçagem do Mato das Calçadas e Roçagem do Mato na Entrada da Cidade.

Requer a retirada do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 143PMMA/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, nos termos do Regimento Interno.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Acresce 02 (duas) Vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche e 04 (quatro) Vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais e de Educação Infantil no quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Pascoalino no ano de 2.025 ao Servidores Ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza e Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculados a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Acresce 01 Vaga para Contratação Temporária de Profissional de Saúde para o Cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMMA/2023, Autorizado pela Lei nº 2.476/PMMA/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.