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Dispõe sobre a realização de Limpeza na Zona Urbana, em especial no Bairro das Casas populares.

Dispõe sobre a possibilidade de rever o salário base dos conselheiros Tutelares do Município, bem como, disponibilizar um motorista exclusivo para atender os conselheiros.

Dispõe sobre a contratação de um profissional na área de Psicologia para atender saúde mental das pessoas com transtorno mental e outros.

Dispõe sobre a capacitação de um profissional para atender o Passe Livre das pessoas com necessidades especiais e Idosos.

Dispõe sobre a revisão de todos os maquinários pertencentes a Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre a efetivação das ações do Programa Saúde na Escola, através das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.

Dispõe sobre a realização de reparos e pinturas nas escolas municipais.

Dispõe sobre as providências que se fizerem necessárias no sentido de agilizar a finalização do processo das obras de reforma da Escola Pequeno Anjo.

Dispõe sobre a possibilidade de realizar a revisão de laudo de insalubridade dos Funcionários da Saúde.

Dispõe sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei sobre Auxílio Alimentação para os professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

Dispõe sobre realizar o patrolamento e cascalhamento dos seguintes pontos na Linha 07: Logo após Escola Amado Fontes; Sentido Aldeia do Matera; Sentido Aldeia do João; e Divisa com o Município de Rondolândia, próximo a Igreja Assembleia.

Dispõe sobre dar continuidade na adesão do Programa Digitaliza Brasil para transmissão de sinal de TV Digital em Ministro Andreazza, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações.

Dispõe sobre a possibilidade de estar pagando horas extras e/ou horas aulas para os funcionários da Educação que estão trabalhando aos sábados e feriados para reposição de aulas nas escolas municipais.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de uma CUIDADORA para atender as necessidades da Turma da Professora Sandra do 3º ano “C”, da Escola Balão Mágico, uma vez que na referida sala existe crianças com neurodiversidades.

Dispõe sobre a possibilidade de Contratação de um profissional Psicólogo Clínico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de um profissional de Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atender na rede municipal de ensino do Município de Ministro Andreazza.

Dispõe sobre a possibilidade de realizar a aquisição de um microscópio para atender a Escola Cecília Meireles.

Dispõe sobre a possibilidade de firmar parceria com o Sistema 5S para realização de Cursos de Capacitação no CRAS.

Dispõe sobre a possibilidade de aquisição de uniformes e protetores solar para atender aas necessidades dos profissionais de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

Dispõe sobre a possibilidade de colocar porta nos banheiros das crianças da creche Pequeno Anjo.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de um profissional na área de Fisioterapia, especializado em Neurologia, para atender as crianças, adolescentes e jovens com deficiência de nosso município.

Dispõe sobre a possibilidade de realizar os seguintes serviços: Cascalhamento dos pontos críticos das estradas vicinais do Município; Limpeza dos bueiros; e patrolamento dos carreadores dos produtores rurais.

Dispõe sobre executar as obras referente ao Patrolamento do Travessão da Linha 07, sentido Aldeia do "Mataro".

Dispõe sobre realizar uma vistoria "in loco" pela equipe competente, para averiguar a situação da ponte sobre o Rio Córgão da Linha 06, próximo ao poeirão.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Acresce 02 (duas) Vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche e 04 (quatro) Vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais e de Educação Infantil no quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Pascoalino no ano de 2.025 ao Servidores Ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza e Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculados a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Acresce 01 Vaga para Contratação Temporária de Profissional de Saúde para o Cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMMA/2023, Autorizado pela Lei nº 2.476/PMMA/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Altera o §1 do Artigo 1º e Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei nº 2.282/PMMM/2022, que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Atividade aos Servidores Municipais Estatutários (Efetivos e Temporários) e detentores de emprego Público, no Âmbito do Executivo de Ministro Andreazza e dá outras providências.

Reestrutura Parcialmente a Tabela de Valores referentes ao Salário Base para pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.

Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências.

Reorganiza a Estrutura Política Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde-FMS e dá outras providências.

Altera, Revoga e Acrescenta Dispositivos na Lei nº 294/PMMA/2002 e dá outras providências.

Acresce 04 (quatro) vagas para o cargo de Mediador no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrente do Processo Seletivo Simplificado Autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.