Projeto de Lei nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 2 de 2025
- Emenda Impositiva nº 1 de 2025
- Emenda Impositiva nº 2 de 2025
- Emenda Impositiva nº 3 de 2025
- Emenda Impositiva nº 5 de 2025
- Emenda Impositiva nº 6 de 2025
- Emenda Impositiva nº 7 de 2025
- Emenda Impositiva nº 8 de 2025
- Emenda Impositiva nº 9 de 2025
- Emenda Impositiva nº 10 de 2025
- Emenda Impositiva nº 11 de 2025
- Emenda Impositiva nº 12 de 2025
- Emenda Impositiva nº 13 de 2025
- Emenda Impositiva nº 14 de 2025
- Emenda Impositiva nº 15 de 2025
- Emenda Impositiva nº 16 de 2025
- Emenda Impositiva nº 17 de 2025
- Emenda Impositiva nº 18 de 2025
- Emenda Impositiva nº 19 de 2025
- Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Orçamento - Programa para o Exercício Financeiro de 2026, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada