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Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 111 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 21
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça Parecer 28/11/2025 Membros da Comissão parecer_da_comissao_de_legislacao_e_justica_a_emenda_modificativa_no_001-2025_-_ldo.pdf
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer 28/11/2025 Membros da Comissão parecer_de_financas_e_orcamento_a_emenda_modificativa_no_001-2025_-_ldo.pdf
Parecer Jurídico Parecer 13/10/2025 Celso Rivelino Flores parecer_juridico_ao_pl_111-2025.pdf
Parecer Conjunto das Comissões Parecer Conjunto 28/11/2025 Membros das Comissões parecer_conjunto_das_comissoes_ao_pl_111-2025_-_ldo.pdf
Despacho ao PL 111/PMMA/2025 Despacho de Encaminhamento 06/10/2025 Jucileia Alves da Silva Oliveira despacho_ao_pl_no_111-2025.pdf
Autógrafo nº 154/CMMA/2025 Autógrafo 16/12/2025 Mesa Diretora autografo_no_154-2025_-_pl_111-2025.pdf
9 - I Metas Anuais Anexo 05/11/2025 Executivo Municipal 9_-_i_metas_anuais.rpt.pdf
8 - VI Resultados Primário e Nominal Anexo 05/11/2025 Executivo Municipal 8_-_vi_resultados_primario_e_nominal.rpt.pdf
7 - V Montante da Divida Publica Anexo 05/11/2025 Executivo Municipal 7_-_v_montante_da_divida_publica.rpt.pdf
6 - IV Resultado Nominal Anexo 05/11/2025 Executivo Municipal 6_-_iv_resultado_nominal.rpt.pdf
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