Projeto de Lei nº 43 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

43

Data de Apresentação

22/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    43

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Mesa Diretora

    Data

    22/05/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO., para o Quadriênio (2025-2028) e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Junho de 2024

    Norma Jurídica Relacionada