Projeto de Lei nº 40 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

40

Data de Apresentação

13/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    40

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

    13/05/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado, para Contratação Temporária de Profissionais para Atender Excepcional Interesse Público decorrente da vacância de Servidores Efetivos e Aquisição de Maquinários para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos e Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Maio de 2024

    Norma Jurídica Relacionada