Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 58 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Parecer | 27/06/2023 | parecer_comissao_de_legislacao_e_justica_-_pl_58-2023.pdf | |
| Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Parecer | 26/06/2023 | Membros da Comissão | parecer_da_comissao_de_financas_ao_projeto_de_lei_no_058-2023.pdf |
| Parecer da Comissão de Educação | Parecer | 26/06/2023 | Membros da Comissão | parecer_da_comissao_de_educacao_ao_projeto_de_lei_no_058-2023.pdf |
| Oficio nº 121/2023, encaminhamento de Autógrafo | Ofício | 27/06/2023 | Jucileia Alves da Silva Oliveira - Presidente | protocolo_do_executivo_autografo_no_055-2023.pdf |
| Despacho ao PL nº 058 | Despacho de Encaminhamento | 26/06/2023 | Jucileia Alves da Silva Oliveira - Presidente | despacho_pl_58-2023.docx |
| Autógrafo de Lei nº 055-2023 | Autógrafo | 27/06/2023 | Mesa Diretora | autografo_no_055-2023_-_abertura_de_vagas_semed.pdf |
| Anexo ao Projeto de Lei nº 058-2023 | Anexo | 21/06/2023 | José Alves Pereira - Prefeito Municipal | anexo_pl_58-2023.pdf |