Reuniões de Comissão (CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 66
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/08/2024 | 1ª Reunião do 2º Período Legislativo | Discussão e Deliberação aos Projeto de Leis nºs 059 a 60/2024 | ata_no_01-2024_pl_58_a_60-2024_-_2o_periodo_legislativo.pdf |
| 14/03/2024 | Reunião Ordinária Conjunta da Comissão | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 018 a 20/2023 | ata_no_05-2024_aos_pls_18_ao_20_-_2024.pdf |
| 29/02/2024 | Reunião Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2023 | ata_no_03-2024_aos_pls_2_3_4_5_6_7_8_e_9_-_2024.pdf |
| 20/06/2024 | Reunião Ordinária em Conjunto com as Comissões competentes | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 052 a 054/2024 | ata_no_019-2024_-_1o_periodo_legislativo.pdf |
| 14/09/2023 | Reunião Extraordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 068, 069 e 070/2023 | ata_em_conjunto__no_001-23_-_2o_periodo.pdf |
| 28/09/2023 | Reunião Ordinária em Conjunto | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 073 e 74/2023 | ata_em_conjunto_no_004-23_-_2o_periodo.pdf |
| 07/12/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 108, 109, 110 e 111 e Veto nº 001 ao PL 83/2023 | |
| 07/03/2024 | Parecer Conjunto das Comissões LJRF, OSP e FO | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 12 e 13/2024 | ata_no_04-2024_aos_pls_10_ao17_-_2024.pdf |
| 13/06/2024 | Reunião Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 50 e 51/2024 | ata_no_18-2024_-_1o__periodo_legislativo.pdf |
| 22/06/2023 | Reunião Ordinária da Comissão | Discussão e Deliberação de Projetos de Lei | ata_no_16-23.pdf |