Reuniões de Comissão (CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 64
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 23/11/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos PL nº 99, 100, 101, 102 e 103/2023 | ata_em_conjunto_no_013-23_-_2o_periodo.pdf |
| 16/11/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos PL nº 83, 92, 93, 94, 95, 96, 97e 98/2023 | ata_em_conjunto_no_012-23_-_2o_periodo.pdf |
| 09/11/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e deliberação aos PLs 67, 81, 90 e 91-2023 | ata_em_conjunto_no_011-23_-_2o_periodo.pdf |
| 01/11/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 054/2023 | ata_em_conjunto_no_010-23_-_2o_periodo.pdf |
| 14/03/2024 | Reunião Ordinária Conjunta da Comissão | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 018 a 20/2023 | ata_no_05-2024_aos_pls_18_ao_20_-_2024.pdf |
| 27/06/2024 | Reunião Ordinária Conjunta das Comissões | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 057/2024 | ata_no_021-2024_-_1o_periodo_legislativo.pdf |
| 26/04/2024 | Reunião Ordinária Conjunta das Comissões | Tema da Reunião Discussão e deliberação aos PLs 31 e 32/2024 | ata_no_10-2024_-_pls__031_e_32-2024.pdf |
| 22/02/2024 | Reunião Ordinária da Comissão | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 110/2023 | ata_no_02-2024_ao_pl_110-2023.pdf |
| 11/10/2023 | Reunião Ordinária da Comissão | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 082/2023 | ata_em_conjunto_no_006-23_-_2o_periodo.pdf |
| 31/08/2023 | Reunião Ordinária da Comissão | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 066/2023 |