Reuniões de Comissão (CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 66
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | Reunião Ordinária , do 2º Período Legislativo | Discussão e Deliberação de proposições em tramitação com Regime de Urgência | |
| 13/11/2025 | Reunião Ordinária , do 2º Período Legislativo | Não há matéria a ser deliberada | ata_da_12a_reuniao_dao_2a_per._leg..pdf |
| 30/10/2025 | Reunião Ordinária , do 2º Período Legislativo | Discussão e Deliberação de proposição em tramitação | ata_no_011-2025_do_2o_periodo_legislativo_-_reuniao_conjunta.pdf |
| 23/10/2025 | Reunião Ordinária , do 2º Período Legislativo | Discussão e Deliberação de proposição em tramitação | ata_no_010-2025_do_2o_periodo_legislativo_-_reuniao_conjunta.pdf |
| 16/10/2025 | Reunião Ordinária , do 2º Período Legislativo | Discussão e Deliberação de proposição em tramitação | ata_no_009-2025_do_2o_periodo_legislativo_-_reuniao_conjunta.pdf |
| 09/10/2025 | Reunião Ordinária , do 2º Período Legislativo | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 090/PMMA/2025 | ata_no_008-2025_do_2o_periodo_legislativo_-_reuniao_conjunta.pdf |
| 22/05/2024 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos PLs 39, 41 e 42/2024 | ata_no_15-2024.pdf |
| 16/05/2024 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e deliberação aos PLs 36, 037 e 38 | ata_no_13-2024_-_aos_pl_36_a_38.pdf |
| 09/05/2024 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 035/2024 | ata_da_12_reuniao_conjunta_ordinaria_.pdf |
| 02/05/2024 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos PLs nº 033 e 034/2024 | ata_no_11-2024_-_pls__33_e_34-2024.pdf |