Reuniões de Comissão (CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 64
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 31/05/2024 | Reunião Conjunta das Comissões Competentes | Análise e Discussão dos Projetos de Lei 43 ao 46/2024 | ata_no_16-2024_-_1o__periodo_legislativo.pdf |
| 21/06/2024 | Reunião Extraordinária Conjunta | Discussão e deliberação aos Projetos de Lei nºs 055 e 56/2024 | ata_no_020-2024_-_1o_periodo_legislativo.pdf |
| 14/09/2023 | Reunião Extraordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 068, 069 e 070/2023 | ata_em_conjunto__no_001-23_-_2o_periodo.pdf |
| 17/05/2024 | Reunião Extraordinária em Conjunto | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 040/2024 | ata_no_14-2024_-_ao_pl_40.pdf |
| 16/10/2023 | Reunião Extraordinária em Conjunto | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 084/2023 | ata_em_conjunto_no_007-23_-_2o_periodo.pdf |
| 25/09/2023 | Reunião Extraordinária em Conjunto | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 075/2023 | ata_em_conjunto_no_003-23_-_2o_periodo.pdf |
| 25/05/2023 | Reunião Extraordinária em Conjunto | Discussão e Deliberação dos Projetos de Lei nºs. 045, 046 e 047/2023 | ata_no_013-2023.pdf |
| 21/09/2023 | Reunião Extraordinária em conjunto | Análise e Discussão dos Projetos de Lei 071 e 72/2023 | ata_em_conjunto_no_002-23_-_2o_periodo.pdf |
| 15/06/2023 | Reunião Ordinária | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 055/2023 | ata_no_15-23_-_pl_55-2023_-_exceso_de_arrecadacao_educacao.pdf |
| 07/12/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 108, 109, 110 e 111 e Veto nº 001 ao PL 83/2023 |