Reuniões de Comissão (CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 64
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 12/09/2024 | 6ª Reunião Ordinária da Comissão | Discussão e Deliberação de proposição em tramitação | ata_no_06-2024_-_2o_periodo_legislativo.pdf |
| 11/09/2025 | 6ª Reunião Ordinária do 2ª Período Legislativo | Não há matéria a ser deliberada | ata_da_6a_reuniao.pdf |
| 18/09/2025 | 7ª Reunião Ordinária do 2ª Período Legislativo | Discussão e Deliberação de proposições em tramitação com Regime de Urgência | ata_no_006-2025_do_2o_periodo_legislativo_-_reuniao_conjunta.pdf |
| 25/09/2025 | 8ª Reunião Ordinária do 2ª Período Legislativo | Discussão e Deliberação de proposições em tramitação com Regime de Urgência | ata_no_007-2025_do_2o_periodo_legislativo_-_reuniao_conjunta.pdf |
| 02/10/2025 | 9ª Reunião Ordinária , do 2º Período Legislativo | Não há matéria a ser deliberada | ata_da_8a_reuniao.pdf |
| 07/03/2024 | Parecer Conjunto das Comissões LJRF, OSP e FO | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 12 e 13/2024 | ata_no_04-2024_aos_pls_10_ao17_-_2024.pdf |
| 21/03/2024 | Reunião Ordinária Conjunta das Comissões | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 021/2024 | ata_no_06-2024_ao_pl_021_-_2024.pdf |
| 13/06/2024 | Reunião Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 50 e 51/2024 | ata_no_18-2024_-_1o__periodo_legislativo.pdf |
| 29/02/2024 | Reunião Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2023 | ata_no_03-2024_aos_pls_2_3_4_5_6_7_8_e_9_-_2024.pdf |
| 19/02/2024 | Reunião Conjunta Extraordinária | Discussão e deliberação ao PL 01/2024 | ata_no_01-2024_pl_01-2024.pdf |