Reuniões de Comissão (CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 64
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 25/05/2023 | Reunião Extraordinária em Conjunto | Discussão e Deliberação dos Projetos de Lei nºs. 045, 046 e 047/2023 | ata_no_013-2023.pdf |
| 21/06/2024 | Reunião Extraordinária Conjunta | Discussão e deliberação aos Projetos de Lei nºs 055 e 56/2024 | ata_no_020-2024_-_1o_periodo_legislativo.pdf |
| 14/09/2023 | Reunião Extraordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 068, 069 e 070/2023 | ata_em_conjunto__no_001-23_-_2o_periodo.pdf |
| 31/05/2024 | Reunião Conjunta das Comissões Competentes | Análise e Discussão dos Projetos de Lei 43 ao 46/2024 | ata_no_16-2024_-_1o__periodo_legislativo.pdf |
| 19/02/2024 | Reunião Conjunta Extraordinária | Discussão e deliberação ao PL 01/2024 | ata_no_01-2024_pl_01-2024.pdf |
| 13/06/2024 | Reunião Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 50 e 51/2024 | ata_no_18-2024_-_1o__periodo_legislativo.pdf |
| 29/02/2024 | Reunião Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2023 | ata_no_03-2024_aos_pls_2_3_4_5_6_7_8_e_9_-_2024.pdf |
| 21/03/2024 | Reunião Ordinária Conjunta das Comissões | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 021/2024 | ata_no_06-2024_ao_pl_021_-_2024.pdf |
| 07/03/2024 | Parecer Conjunto das Comissões LJRF, OSP e FO | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 12 e 13/2024 | ata_no_04-2024_aos_pls_10_ao17_-_2024.pdf |
| 02/10/2025 | 9ª Reunião Ordinária , do 2º Período Legislativo | Não há matéria a ser deliberada | ata_da_8a_reuniao.pdf |