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11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/04/2024 - 19:00 Encerramento: 29/04/2024 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária do dia 22 do mês de abril de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas:

Ofício 046/CT/2024 - o qual objetiva convidar todos os vereadores para participarem da Campanha do Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, a ser realizada no dia 16 de maio de 2024 a partir das 10:00 horas, na quadra de esportes da Escola Nilo Coelho.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia para leitura
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia para leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Psicólogo, para substituir Licença Maternidade da Titular, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ministro Andreazza e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre a Contratação Emergencial e Temporária de um Mediador Bilíngue (Surdo/Libras e que domine a Língua Portuguesa) para atender a Escola Municipal Proinfância Pequeno Anjo do Município de Ministro Andreazza /RO, e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência