{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial e Tempor\u00e1ria de um Psic\u00f3logo, para substituir Licen\u00e7a Maternidade da Titular, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ministro Andreazza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial e Tempor\u00e1ria de um Mediador Bil\u00edngue (Surdo/Libras e que domine a L\u00edngua Portuguesa) para atender a Escola Municipal Proinf\u00e2ncia Pequeno Anjo do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza /RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia para leitura"}, {"id": 361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia para leitura"}]}