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8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2024 - 19:00 Encerramento: 08/04/2024 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária do dia 01 do mês de abril de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Turno:
Realizar limpeza no pátio da antiga Teleron.
 Não informada
2 - Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Turno:
Realizar estudo sobre as percas salariais das Conselheiras Tutelares do Município.
 Não informada
3 - Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Turno:
Melhorar a estrutura física do Pronto Socorro - Unidade Mista de Saúde
 Não informada
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Reorganiza o Funcionamento das Farmácias e Drogarias no Município de Ministro Andreazza/RO e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia para leitura
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Altera o Artigo 3º da Lei nº 2.272/PMMA/2022 e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia para leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência