1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2024 - 19:00 Encerramento: 19/02/2024 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Turno:
Realizar a reposição de lâmpadas queimadas no Bosque Municipal.
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Turno:
Realizar a contratação de profissionais na área de ginecologia e ultrassonografia.
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Turno:
Realizar a inspeção nos imóveis e fossas a céu aberto nas ruas da cidades para evitar a proliferação do mosquito da dengue
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Turno:
Realizar a aquisição de kits de materiais escolares e uniformes para crianças de baixa renda das escolas municipais do nosso munícipio.
Leitura em Plenário
5 - Prestação de Contas do Chefe do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALVES PEREIRA – CPF: ***.096.582-** – PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura em Plenário
6 - Razões de Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Razões de Veto a Emenda Modificativa nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Alfredo Laurent, Nildo Leal da Silva e Mauro Jesuino de Souza do Projeto de Lei nº 081/PMMA/2023 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências".
Leitura em Plenário
7 - Razões de Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno: Único
Razões de Veto a Emenda Modificativa nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Alfredo Laurent, Nildo Leal da Silva e Mauro Jesuino de Souza do Projeto de Lei nº 090/PMMA/2023 que "Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 2024, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências".
Leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a Alteração da Lei 1.130, de 03 de Abril de 2012, que Cria Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a Alteração da Lei 1.130, de 03 de Abril de 2012, que Cria Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.


Obs.: Apreciação em Regime de Urgência
Leitura em Plenário