{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.130, de 03 de Abril de 2012, que Cria Cargo de provimento em Comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Realizar a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no Bosque Municipal.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Realizar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea de ginecologia e ultrassonografia.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Realizar a inspe\u00e7\u00e3o nos im\u00f3veis e fossas a c\u00e9u aberto nas ruas da cidades para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Jucileia Alves", "ementa": "Realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de materiais escolares e uniformes para crian\u00e7as de baixa renda das escolas municipais do nosso mun\u00edcipio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 317, "periodo": "expediente", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Chefe do Executivo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOS\u00c9 ALVES PEREIRA \u2013 CPF: ***.096.582-** \u2013 PREFEITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 315, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Raz\u00f5es de Veto a Emenda Modificativa n\u00ba 001/2023, de autoria dos Vereadores Alfredo Laurent, Nildo Leal da Silva e Mauro Jesuino de Souza do Projeto de Lei n\u00ba 081/PMMA/2023 que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2024 do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 316, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Raz\u00f5es de Veto a Emenda Modificativa n\u00ba 001/2023, de autoria dos Vereadores Alfredo Laurent, Nildo Leal da Silva e Mauro Jesuino de Souza do Projeto de Lei n\u00ba 090/PMMA/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento-Programa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024, no Munic\u00edpio de Ministro Andreazza e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 322, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.130, de 03 de Abril de 2012, que Cria Cargo de provimento em Comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}