| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: 33/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário |
2 -
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 034/PMMA/2026.
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Não informada |
3 -
Parecer nº 36 de 2026
Processo: -
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 034/PMMA/2026.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: 34/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
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Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para atender Excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário |