{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 034/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Marcia Cordeiro,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 034/PMMA/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Autoriza a Realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado para Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Profissionais para atender Excepcional interesse p\u00fablico na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}