SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 19:00	Encerramento: 02/03/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Malaquias 3:18.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi declarada aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Sadrak de Carvalho Turno:	Dispõe sobre realizar operação tapa-buraco na Linha 07; Linha 03 - Castanhal; e Linha 03 - Mineração.	Não informada
2 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Mauro Jesuino Turno:	Dispõe sobre realizar cascalhamento de um trecho do Travessão Nilson Matera, Localizado na Linha 07, bem como a limpeza das margens da estrada (beira via).	Não informada
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Altera o Inciso I, do Artigo 4º da Lei nº 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigilância em Saúde, renumera os Incisos constante no Artigo 4º da Lei 2.640/PMMA/2025 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, concernente a Produtos de Origem Animal no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2026 Processo: 11/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 12 de 2026 Processo: 12/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno:	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 001/PMMA/2026, que "Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências."	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2026 Processo: 1/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	“Dispõe Sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras Providências."	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno:	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 002/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências".	Não informada
4 - Projeto de Lei nº 2 de 2026 Processo: 2/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno:	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 003/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".	Não informada
6 - Projeto de Lei nº 3 de 2026 Processo: 3/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Parecer nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno:	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 004/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".	Não informada
8 - Projeto de Lei nº 4 de 2026 Processo: 4/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	“Dispõe sobre abertura de crédito especial por superavit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências..”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Parecer nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno:	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 005/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".	Não informada
10 - Projeto de Lei nº 5 de 2026 Processo: 5/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Parecer nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno:	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 006/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".	Não informada
12 - Projeto de Lei nº 6 de 2026 Processo: 6/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Parecer nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno:	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 007/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências".	Não informada
14 - Projeto de Lei nº 7 de 2026 Processo: 7/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Parecer nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno:	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 008/PMMA/2026, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências".	Não informada
16 - Projeto de Lei nº 8 de 2026 Processo: 8/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia