{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 001/PMMA/2026, que \"Disp\u00f5e Sobre Cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesa e Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre Cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesa e Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 002/PMMA/2026, que \"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ademar Iarema,Alexsandro Conte Firme,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 003/PMMA/2026, que \"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 004/PMMA/2026, que \"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial por superavit financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias..\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 005/PMMA/2026, que \"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 006/PMMA/2026, que \"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 007/PMMA/2026, que \"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Mauro Jesuino,Nemias Aquino,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Competentes ao Projeto de Lei n\u00ba 008/PMMA/2026, que \"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Sadrak de Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Linha 07; Linha 03 - Castanhal; e Linha 03 - Minera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mauro Jesuino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre realizar cascalhamento de um trecho do Travess\u00e3o Nilson Matera, Localizado na Linha 07, bem como a limpeza das margens da estrada (beira via).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 714, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Altera o Inciso I, do Artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 2640/PMMA/2025, e Cria o Departamento de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, renumera os Incisos constante no Artigo 4\u00ba  da Lei 2.640/PMMA/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM, concernente a Produtos de Origem Animal no Munic\u00edpio de Ministro Andreazza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 726, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 727, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}