SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/06/2025 - 19:00	Encerramento: 09/06/2025 - 19:37

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves, para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Salmo 127:1-7.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Especial Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre a Extinção de Cargos no Âmbito da Administração Pública Municipal de Agente de Portaria, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Borracheiro, Braçal, Coveiro, Cozinheira, Gari, Lavadeira, Merendeira, Servente, Vigilante e Zeladora, constantes no Inciso I, Nivel I do Art. 19 da Lei nº 294/PMMA/2002; os Cargos de Vigia, Braçal/Serviços Gerais, Agentes de Portaria, Zelador (a), Cozinheira constantes da Lei nº 2006/PMMA/2019, bem como o Cargo de Agente de Vigilância e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência