SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/12/2024 - 19:00	Encerramento: 09/12/2024 - 19:45

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 120 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 121 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei nº 122 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras Providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei nº 123 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei nº 124 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Segundo	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Ministro Andreazza para o Exercício de 2.025 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia 2ª discussão e votação
3 - Projeto de Lei nº 93 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Segundo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia 2ª discussão e votação
5 - Projeto de Lei nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Segundo	Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 2025, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do dia 2ª discussão e votação