{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza para o Exerc\u00edcio de 2.025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia 2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 93 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2025 do Munic\u00edpio de Ministro Andreazza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia 2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 106 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Programa para o exerc\u00edcio Financeiro de 2025, no Munic\u00edpio de Ministro Andreazza e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia 2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 120 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transposi\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 121 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transposi\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 468, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 122 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 469, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 123 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 470, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 124 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}]}