| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Alexsandro Conte Firme, Alfredo Laurent, Jussara Alves, Nildo Leal
Turno:
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Dispõe sobre a DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO aos Projetos de Lei n.º 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2024 em razão da viagem de dois membros da referida Comissão.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência |
3 -
Projeto de Lei nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência |
4 -
Projeto de Lei nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência |
5 -
Projeto de Lei nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência |
6 -
Projeto de Lei nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência |
7 -
Projeto de Lei nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência |
8 -
Projeto de Lei nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência |
9 -
Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência |
