{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Alexsandro Conte Firme,Alfredo Laurent,Jussara Alves,Nildo Leal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a DISPENSA DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO aos Projetos de Lei n.\u00ba 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2024 em raz\u00e3o da viagem de dois membros da referida Comiss\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 98 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 99 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 100 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 101 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 102 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 103 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 104 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 105 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transposi\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia p/ aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 107 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 108 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transposi\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 109 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transfer\u00eancia de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 110 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 111 de 2024", "autor": "Jos\u00e9 Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transposi\u00e7\u00e3o de Valores ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do dia para leitura em Plen\u00e1rio"}]}