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Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento: 15/04/2024 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSD
2º Secretário: Mauro Jesuino / PL
1ª Secretária: Mariana Boldrini / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Alfredo Laurent / PL
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PL
Nildo Leal / PL
Tatiane Alves / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária do dia 08 do mês de abril de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas:

Requerimento nº 001/2024 - de autoria da Vereadora Jussara Alves dos Santos Carvalho, solicitando a dispensa de Parecer por escrito das Comissões, referente ao Projeto de Lei nº 028/PMMA/2024, o qual está sob Regime de urgência. O requerimento foi lido em Plenário e logo após colocado em votação, o qual recebeu aprovação por cinco votos favoráveis e por três votos contrários, sendo contrários os Vereadores Ademar Iarema, Mauro Jesuino de Souza e Tatiane Alves Cardoso.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alfredo Laurent

2 - Mariana Boldrini

3 - Nildo Leal

4 - Tatiane Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Alfredo Laurent / PL
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PL
Nildo Leal / PL
Tatiane Alves / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Reorganiza o Funcionamento das Farmácias e Drogarias no Município de Ministro Andreazza/RO e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Altera o Artigo 3º da Lei nº 2.272/PMMA/2022 e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 30 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 29 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 28 de 2024
  • Ademar Iarema - Não
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 27 de 2024
  • Ademar Iarema - Não
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 26 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•



    Considerações Finais

    A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,  usou a expressão "nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://fb.watch/rua9sF1Dza/