Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: 01/04/2024 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSB
2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE
1ª Secretária: Mariana Boldrini / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / PODE
Alexsandro Conte Firme / PODE
Alfredo Laurent / PDT
Jucileia Alves / PSB
Jussara Alves / PSB
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PODE
Nildo Leal / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tatiane Alves Ausência por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária do dia 25 do mês de março de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 05/SEMF/2024, que encaminha Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Assistência Social; Ofício nº 06/SEMF/2024, que encaminha Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde; Ofício nº 07/SEMF/2024, que encaminha Prestação de Contas Anual do Muncípio de Ministro Andreazza; Ofício nº 08/SEMF/2024, que encaminha Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente, todas referente ao exercício de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauro Jesuino

2 - Alfredo Laurent




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / PODE
Alexsandro Conte Firme / PODE
Alfredo Laurent / PDT
Jucileia Alves / PSB
Jussara Alves / PSB
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PODE
Nildo Leal / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Criação de Vagas no Edital do Processo Seletivo nº 01/2024/SEMED, sendo 05 (cinco) vagas para o cargo de mediador e 02 (duas) vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 24 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Projeto de Lei nº 23 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Projeto de Lei nº 22 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim



  • Considerações Finais

    A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira,  usou a expressão "nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




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