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Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:00
Encerramento: 26/02/2024 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSB
2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE
1ª Secretária: Mariana Boldrini / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / PODE
Alexsandro Conte Firme / PODE
Alfredo Laurent / PDT
Jucileia Alves / PSB
Jussara Alves / PSB
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PODE
Nildo Leal / PODE
Tatiane Alves / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária do dia 19 do mês de fevereiro de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 032/GAB/PMMA/2024, o qual solicita a retirada de pauta dos Vetos Parciais referentes ao Projeto de Lei nº 081/PMMA/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Excercício de 2.024 do Município de Ministro Andreazza " e ao Projeto de Lei nº 090/PMMA/2023, que "Dispõe sobre o Orçamento Programa para o Exercício Finanveiro de 2024", pelo Executivo Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobe Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jucileia Alves

2 - Nildo Leal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / PODE
Alexsandro Conte Firme / PODE
Alfredo Laurent / PDT
Jucileia Alves / PSB
Jussara Alves / PSB
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PODE
Nildo Leal / PODE
Tatiane Alves / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Justificativa de Ausência nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Leal
Justificativa de Ausência do Vereador Nildo Leal da Silva na 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.
 Aprovado



Considerações Finais

A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100012450102505/videos/338057239232239/