1 - Projeto de Lei nº 99 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
|
2 - Projeto de Lei nº 100 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
|
3 - Projeto de Lei nº 102 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
|
Cria uma Vaga para o Cargo Temporário de Fisioterapeuta e autoriza Contratação por tempo determinado, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ministro Andreazza e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
|
4 - Projeto de Lei nº 103 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
|
Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado, para Contratação Temporária de Profissionais de Saúde para atender Excepcional Interesse Público decorrente da Vacância de profissionais de Saúde e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
|
