Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Realizar os serviços de encascalhamento e fazer a saída d’água da Serra da Linha 114, sentido Novo Riachuelo. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I, da Resolução nº 005/CMMA/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.130/PMMA/2012, de 03 de abril de 2012, Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências; - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Natalino no ano de 2023 aos Servidores ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza (Efetivos, Temporários, Cedidos, Comissionados e Conselheiros Tutelares) e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |