Resumo (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 19:00
Encerramento: 20/11/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSB
2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE
1ª Secretária: Mariana Boldrini / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / PODE
Alexsandro Conte Firme / PODE
Alfredo Laurent / PDT
Jucileia Alves / PSB
Jussara Alves / PSB
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PODE
Nildo Leal / PODE
Tatiane Alves / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 de nevembro de 2023, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária  do dia 13 de novembro de 2023, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação a mesma foi considerada aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2023
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 100 de 2023
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 101 de 2023
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 102 de 2023
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Cria uma Vaga para o Cargo Temporário de Fisioterapeuta e autoriza Contratação por tempo determinado, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 103 de 2023
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado, para Contratação Temporária de Profissionais de Saúde para atender Excepcional Interesse Público decorrente da Vacância de profissionais de Saúde e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Emenda nº 5 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Alfredo Laurent, Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Jucileia Alves, Mariana Boldrini, Mauro Jesuino, Nildo Leal, Tatiane Alves
Emenda Supressiva nº 001-2023 ao Projeto de Lei nº 083/PMMMA/2023, que "Implementa a Complementação do Piso Salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ministro Andreazza, Altera o Art. 3º da Lei Nº 2.282/PMMA/2022, Cria Evento no Sistema de Folha De Pagamento do Retroativo-PNE e Lançamento no E-Social, Estabelece as Fontes de Recursos e dá Outras Providências."
Matéria lida

Obs.: A proposição segue para apreciação na Sessão Extraordinária, a ser realizada logo após o término da presente Sessão Ordinária.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mariana Boldrini

2 - Alfredo Laurent

3 - Jucileia Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / PODE
Alexsandro Conte Firme / PODE
Alfredo Laurent / PDT
Jucileia Alves / PSB
Jussara Alves / PSB
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PODE
Nildo Leal / PODE
Tatiane Alves / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Ministro Andreazza para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Votação
2 - Emenda nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Alfredo Laurent, Mauro Jesuino, Nildo Leal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Emenda nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mariana Boldrini
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 81 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Votação
5 - Emenda nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alfredo Laurent
Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 2024, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Emenda nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mariana Boldrini
Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 2024, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 90 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre o Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 2024, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 4 de 2023 Matéria não votada
Emenda nº 3 de 2023
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Não
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Sim
  • Jussara Alves - Não
  • Mariana Boldrini - Não
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Não
  • Emenda nº 2 de 2023 Matéria não votada
    Emenda nº 1 de 2023
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Não
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Sim
  • Jussara Alves - Não
  • Mariana Boldrini - Não
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Não
  • Projeto de Lei nº 90 de 2023
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Sim
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
  • Projeto de Lei nº 81 de 2023
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Sim
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
  • Projeto de Lei nº 67 de 2023
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Sim
  • Jussara Alves - Sim
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim



  • Considerações Finais

    A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




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